O usuário deve ler com atenção o presente Termo de Uso, pois o acesso a este site implica na concordância expressa ao referido Termo de Uso.

Podemos alterar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações serão veiculadas neste espaço. Solicitamos a leitura periódica deste Termo de Uso como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o usuário assume ao utilizar o este site.

Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo usuário assume ao acessar este site, sendo regido pelas condições abaixo transcritas:

É vedado aos usuários deste site, dentre outras irregularidades, o seguinte:

1. Utilizar o site com qualquer propósito criminoso ou ilegal;
2. Enviar ou transmitir material sexual ou obsceno;
3. Enviar ou transmitir informações cujo conteúdo seja, direta ou indiretamente, transgressor, profano, abusivo, difamatório e/ou fraudulento.
4. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste site para fins diversos daqueles a que se destinam;
5. Enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
6. Utilizar os dados para contato de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
7. Assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica;
8. Forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
9. Enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras;
10. Alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
11. Violar a privacidade de outros usuários;
12. Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário;
13. Violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário.

Responsabilidades:

O usuário deverá ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados. O usuário deverá avaliar os riscos de cada negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. O site não será responsável pelas transações entre os usuários do site, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo site. O usuário é o único responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha e por tal motivo deverá manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha). o Site recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso.

Produtos anunciados:

Em nenhum caso o site será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através de informações do mesmo. Toda e qualquer negociação é realizada sem a intervenção do site, valendo-se o site apenas como meio de pesquisa para a Netsolar e seus parceiros comerciais.

Eventuais diferenças de informações dos produtos de revenda ou de parceiros comerciais entre o site da Netsolar e dos fabricantes, valerá a informação contida nos sites dos fabricantes e parceiros comerciais.

Direitos Autorais e de Marcas Comerciais:

A propriedade intelectual de todo o material apresentando no site é da Netsolar Tecnologia da Informação Ltda e de seus parceiros, incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste site. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis, a reprodução de qualquer material do site, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição.

As marcas comercias exibidas no site são de propriedade da Netsolar Tecnologia da Informação Ltda e de seus parceiros ou fornecedores, sendo que a simples apresentação das marcas no site não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas comerciais.

O uso indevido de propriedade intelectual ou de marcas comerciais apresentadas no site será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas comerciais e sujeitará o infrator às ações judiciais cabíveis.

Falhas no Sistema:

O site não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários do site causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. O site também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio, contidos no mesmo.

O usuário não poderá atribuir ao site nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. O site não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá estar indisponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao site.

Infração do Termo de Uso do site e Sanções:

O usuário que violar o presente Termo de Uso será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a dar causa.

Sem prejuízo de outras medidas, a Netsolar Tecnologia da Informação Ltda poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas da Netsolar; b) se descumprir com seus deveres de usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se Netsolar entender que qualquer solicitação enviada via o site tenha ou esteja causando algum dano a terceiros ou ao próprio site ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do usuário cadastrante, todos os produtos ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.

Aceitação do Termo de Uso:

A utilização do site caracteriza que o usuário leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo de Uso. Caso o usuário não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este site.

Legislação Aplicável e Foro de eleição:

Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro da Cidade do Campo Grande - MS.